Simulado prova da OAB 44

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OAB 44 - Questão 73
Eduarda estava radiante porque ficou grávida de seu primeiro filho, um sonho que acalentou durante muitos anos. Ocorre que, em virtude de problemas de saúde, Eduarda sofreu um aborto espontâneo na 6ª semana da gravidez.
Sobre a situação de Eduarda, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
(A) Ela poderá se afastar do trabalho por um período de 30 dias.
(B) Ela terá direito a um repouso remunerado de duas semanas.
(C) Ela terá direito ao mesmo período da licença-paternidade, ou seja, 5 dias.
(D) Ela não terá direito a qualquer período de repouso, por faltar previsão legal.

Fontes:

Direito do Trabalho

Informação Extra:

O Art. 395 da CLT assegura à empregada, em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico, um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe garantido o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.
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