OAB 44 - Questão 75
Você foi consultado, na qualidade de advogado(a), por quatro mulheres trabalhadoras (Ligia, Paula, Geórgia e Sílvia), acerca de situações específicas que ocorreram no mercado de trabalho.
Ligia indagou sobre um anúncio de emprego para chefe de cozinha que continha expressa referência à preferência por homens. Paula teria sido preterida em promoção, porque estava grávida de 6 meses e entraria em licença-maternidade em pouco tempo. De Geórgia, na entrevista de emprego, foi exigido, como condicionante da contratação, o atestado de que não estaria grávida. Sílvia perguntou acerca de um anúncio de empregos exclusivos para homens, no qual havia a descrição dos serviços como sendo de transporte, armazenagem e movimentação de cargas de 30 kg, sem o auxílio de meios mecânicos.
Acerca da sua resposta às quatro consultas, assinale a afirmativa correta.
Ligia indagou sobre um anúncio de emprego para chefe de cozinha que continha expressa referência à preferência por homens. Paula teria sido preterida em promoção, porque estava grávida de 6 meses e entraria em licença-maternidade em pouco tempo. De Geórgia, na entrevista de emprego, foi exigido, como condicionante da contratação, o atestado de que não estaria grávida. Sílvia perguntou acerca de um anúncio de empregos exclusivos para homens, no qual havia a descrição dos serviços como sendo de transporte, armazenagem e movimentação de cargas de 30 kg, sem o auxílio de meios mecânicos.
Acerca da sua resposta às quatro consultas, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito do Trabalho
Informação Extra:
As condutas relativas a Ligia (preferência por homens), Paula (preterição por gravidez) e Geórgia (exigência de atestado de não gravidez) são claramente discriminatórias e ilegais. Já a situação de Sílvia, que envolve o levantamento de peso, é legítima. O Art. 390 da CLT estabelece que o trabalho da mulher não pode exigir o emprego de força muscular superior a 20 quilos para o trabalho contínuo, ou 25 quilos para o trabalho ocasional, tornando a exigência do anúncio compatível com a proteção legal.