Simulado prova da OAB 5

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OAB 5 - Questão 75
Para equiparação salarial, é necessário que
(A) haja identidade de funções, trabalho de igual valor para o mesmo empregador, na mesma localidade, com contemporaneidade na prestação dos serviços na mesma função e a qualquer tempo, inexistindo quadro de carreira organizado.
(B) haja identidade de funções, trabalho com a mesma produtividade e perfeição técnica, para o mesmo empregador, na mesma região metropolitana, com contemporaneidade na prestação de serviços na mesma função e a qualquer tempo, e quadro de carreira homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
(C) haja identidade de funções, trabalho de igual valor para o mesmo empregador, na mesma região metropolitana, sendo a prestação de serviços entre o empregado e o modelo contemporânea na mesma função, mas com diferença não superior a 2 anos, inexistindo quadro de carreira organizado.
(D) os empregados comparados tenham a mesma função, pois todo trabalho deve ser igualmente remunerado de acordo com o princípio da isonomia consagrado constitucionalmente.

Fontes:

Direito do Trabalho

Informação Extra:

Os requisitos para a equiparação salarial estão no Art. 461 da CLT. São eles: identidade de funções, trabalho de igual valor, para o mesmo empregador, na mesma localidade. Além disso, o paradigma (modelo) não pode ter tempo de serviço na função superior a 2 anos em relação ao paragonado (quem pede a equiparação), e a empresa não pode ter quadro de carreira organizado. A alternativa C é a que melhor resume esses requisitos.
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