Simulado prova da OAB 5

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OAB 5 - Questão 76
A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que
(A) declarada a nulidade, por qualquer fundamento, todos os atos processuais posteriores serão nulos.
(B) as partes poderão alegar nulidade enquanto estiver aberta a instrução, mesmo que já tenham tido oportunidade de manifestação nos autos.
(C) é desnecessária a provocação da parte para a declaração de nulidade.
(D) só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.

Fontes:

Direito do Trabalho

Informação Extra:

O princípio do "pas de nullité sans grief" (não há nulidade sem prejuízo) é fundamental no processo do trabalho. O Art. 794 da CLT estabelece que "Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes". Portanto, a demonstração de prejuízo é essencial para a declaração de nulidade.
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