OAB 5 - Questão 8
No julgamento da ação envolvendo Manoel e Joaquim, o relator do processo assacou diversas acusações contra os representantes judiciais das partes, inclusive relacionadas à litigância de má-fé. Os advogados requereram a palavra, que foi indeferida, sendo retirados do recinto por servidores do Tribunal. Requereram, então, as medidas próprias à OAB. Com base nesse cenário, à luz das regras estatutárias, é correto afirmar que
Fontes:
Estatuto da Advocacia e da OAB
Informação Extra:
O desagravo público é um ato de solidariedade da OAB ao advogado que foi ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. As acusações feitas pelo relator aos advogados, no exercício de sua função, configuram ofensa que enseja o desagravo, conforme o Art. 7º, XVII, do Estatuto.