OAB 7 - Questão 38
Mauro, entristecido com a fuga das cadelinhas Lila e Gopi de sua residência, às quais dedicava grande carinho e afeição, promete uma vultosa recompensa para quem eventualmente viesse a encontrá-las. Ocorre que, no mesmo dia em que coloca os avisos públicos da recompensa, ao conversar privadamente com seu vizinho João, afirma que não irá, na realidade, dar a recompensa anunciada, embora assim o tenha prometido. Por coincidência, no dia seguinte, João encontra as cadelinhas passeando tranquilamente em seu quintal e as devolve imediatamente a Mauro. Neste caso, é correto afirmar que
Fontes:
Direito Civil
Informação Extra:
A promessa de recompensa é uma declaração unilateral de vontade que obriga quem a faz (art. 854 do CC). A reserva mental (quando o declarante tem uma intenção diferente da que manifesta) não tem o poder de invalidar a declaração, a menos que o destinatário da vontade tivesse conhecimento dela (art. 110 do CC). No caso, a promessa foi pública. A conversa privada com João foi uma reserva mental. No entanto, o gabarito oficial (B) considera que, como João tomou conhecimento da reserva mental, a promessa não subsiste em relação a ele.