Simulado prova da OAB 7

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OAB 7 - Questão 48
Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto afirmar que
(A) é uma sociedade empresária personificada e de pessoas.
(B) a atividade constitutiva do objeto social deve ser exercida unicamente pelo sócio ostensivo.
(C) o contrato social produz efeito somente entre os sócios.
(D) as contribuições dos sócios participante e ostensivo constituem patrimônio especial.

Fontes:

Direito Empresarial (Código Civil)

Informação Extra:

A Sociedade em Conta de Participação é uma sociedade não personificada, ou seja, não possui personalidade jurídica própria. Ela é um contrato de investimento entre o sócio ostensivo (que exerce a atividade em seu nome) e o sócio participante ou oculto (que apenas participa dos lucros). A afirmativa A está incorreta ao dizer que ela é personificada.