OAB 7 - Questão 62
Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o coito vagínico, que era sua única intenção, não conseguiu manter seu pênis ereto em virtude de falha fisiológica alheia à sua vontade. Por conta disso, desistiu de prosseguir na execução do crime e abandonou o local. Nesse caso, é correto afirmar que
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
Filolau iniciou a execução do crime de estupro, mas não o consumou por circunstâncias alheias à sua vontade (a falha fisiológica). Isso caracteriza a tentativa (Art. 14, II, do CP). Não se trata de desistência voluntária, pois nesta o agente, podendo prosseguir, voluntariamente desiste. Aqui, ele não pôde prosseguir. Portanto, responde por tentativa de estupro.