OAB 8 - Questão 37
João dirigia seu veículo respeitando todas as normas de trânsito, com velocidade inferior à permitida para o local, quando um bêbado atravessou a rua, sem observar as condições de tráfego. João não teve condições de frear o veículo ou desviar-se dele, atingindo-o e causando-lhe graves ferimentos. A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Civil
Informação Extra:
Para a configuração da responsabilidade civil, são necessários três elementos: conduta (ação ou omissão), dano e nexo de causalidade entre a conduta e o dano. No caso, a conduta exclusiva da vítima (o bêbado que atravessou a rua sem observar as condições de tráfego) foi a causa única do acidente. Isso configura uma excludente de responsabilidade chamada "culpa exclusiva da vítima", que rompe o nexo de causalidade entre a conduta do motorista (João) e o dano sofrido pelo pedestre.