Simulado prova da OAB 8

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OAB 8 - Questão 37
João dirigia seu veículo respeitando todas as normas de trânsito, com velocidade inferior à permitida para o local, quando um bêbado atravessou a rua, sem observar as condições de tráfego. João não teve condições de frear o veículo ou desviar-se dele, atingindo-o e causando-lhe graves ferimentos. A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
(A) Houve responsabilidade civil, devendo João ser considerado culpado por sua conduta.
(B) Faltou um dos elementos da responsabilidade civil, qual seja, a conduta humana, não ficando configurada a responsabilidade civil.
(C) Inexistiu um dos requisitos essenciais para caracterizar a responsabilidade civil: o dano indenizável e, por isso, não deve ser responsabilizado.
(D) Houve rompimento do nexo de causalidade, em razão da conduta da vítima, não restando configurada a responsabilidade civil.

Fontes:

Direito Civil

Informação Extra:

Para a configuração da responsabilidade civil, são necessários três elementos: conduta (ação ou omissão), dano e nexo de causalidade entre a conduta e o dano. No caso, a conduta exclusiva da vítima (o bêbado que atravessou a rua sem observar as condições de tráfego) foi a causa única do acidente. Isso configura uma excludente de responsabilidade chamada "culpa exclusiva da vítima", que rompe o nexo de causalidade entre a conduta do motorista (João) e o dano sofrido pelo pedestre.