OAB 9 - Questão 39
Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado em concurso público e iniciou o exercício de emprego público efetivo. Por fim, em novembro de 2010, estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante.
Assinale a alternativa que indica o momento em que se deu a cessação da incapacidade civil de Gustavo.
Assinale a alternativa que indica o momento em que se deu a cessação da incapacidade civil de Gustavo.
Fontes:
Direito Civil
Informação Extra:
O gabarito oficial aponta B (colação de grau), mas o correto seria C (casamento). Conforme o Art. 5º, parágrafo único, do CC, as causas de emancipação são: concessão dos pais, casamento, exercício de emprego público efetivo, colação de grau em curso de ensino superior e estabelecimento civil ou comercial com economia própria. A colação de grau foi em ensino médio. O casamento (julho) foi a primeira causa de emancipação válida a ocorrer. A questão tem um erro claro.