OAB 10 - Questão 14
Apesar da existência de vários partidos políticos por força de questões regionais, conjunturais e do vínculo da fidelidade partidária, é comum a cada ano o surgimento de novas agremiações no cenário nacional.
Quanto ao funcionamento dos partidos políticos, à luz das normas constitucionais, assinale a afirmativa correta.
Quanto ao funcionamento dos partidos políticos, à luz das normas constitucionais, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Constitucional (CF/88, Art. 17)
Informação Extra:
Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei. É vedado o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros e o caráter nacional é obrigatório. As contas são prestadas à Justiça Eleitoral.