OAB 11 - Questão 70
Rodrigo foi admitido pela empresa Dona Confecções, a título de experiência, por 45 dias. No 35º dia após a admissão, Rodrigo foi vítima de um acidente do trabalho de média proporção, que o obrigou ao afastamento por 18 dias. De acordo com o entendimento do TST:
Fontes:
Direito do Trabalho
Informação Extra:
Conforme a Súmula 378, III, do TST, o empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória no emprego decorrente de acidente de trabalho. Portanto, Rodrigo não poderia ser dispensado.