Simulado prova da OAB 12

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OAB 12 - Questão 73
Calçados Mundial S.A. contratou duas empresas distintas para a prestação de serviços de limpeza e conservação nas suas instalações. Maria é empregada de uma das terceirizadas, exerce a função de auxiliar de limpeza e ganha salário de R$ 1.150,00. Celso é empregado da outra terceirizada, exerce a mesma função que Maria, trabalha no mesmo local, e ganha R$ 1.020,00 mensais.

A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
(A) Celso poderá requerer o mesmo salário que Maria, pois na hipótese pode-se falar em empregador único.
(B) Impossível a equiparação salarial, mas se outro direito for violado, a empresa tomadora dos serviços terá responsabilidade solidária.
(C) Viável a equiparação desde que Maria e Celso trabalhem no mínimo dois anos nas instalações do tomador dos serviços.
(D) Não será possível a equiparação salarial entre Maria e Celso porque os respectivos empregadores são diferentes.

Fontes:

Direito do Trabalho

Informação Extra:

A equiparação salarial (Art. 461 da CLT) exige que os empregados (equiparando e paradigma) exerçam a mesma função, com mesma perfeição técnica e produtividade, para o mesmo empregador, na mesma localidade. Como Maria e Celso têm empregadores distintos (as empresas terceirizadas), não há identidade de empregador, o que impede a equiparação.
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