OAB 13 - Questão 30
José da Silva é o chefe do Departamento de Pessoal de uma Secretaria de Estado. Recentemente, José da Silva avocou a análise de determinada matéria, constante de processo administrativo inicialmente distribuído a João de Souza, seu subordinado, ao perceber que a questão era por demais complexa e não vinha sendo tratada com prioridade por aquele servidor.
Ao assim agir, José da Silva fez uso
Ao assim agir, José da Silva fez uso
Fontes:
Direito Administrativo
Informação Extra:
A avocação é uma das manifestações do poder hierárquico, pela qual a autoridade superior chama para si a competência de um órgão ou agente subordinado para decidir sobre determinada matéria.