OAB 13 - Questão 64
Analise os fragmentos a seguir: I. João constrange Maria, por meios violentos, a ter com ele relação sexual. Em virtude da violência empregada para a consumação do ato, Maria sofre lesões corporais de natureza grave que a levam a óbito. II. Joaquim constrange Benedita, por meio de grave ameaça, a ter com ele relação sexual. Após o coito Benedita falece em decorrência de ataque cardíaco, pois padecia, desde criança, de cardiopatia grave, condição desconhecida por Joaquim.
A partir das situações apresentadas nos fragmentos I e II, os delitos cometidos são, respectivamente,
A partir das situações apresentadas nos fragmentos I e II, os delitos cometidos são, respectivamente,
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
No caso I, há estupro qualificado pelo resultado morte (Art. 213, § 2º, do CP), pois a morte decorreu da violência empregada. No caso II, a morte de Benedita foi um resultado não querido nem previsto, decorrente de uma causa preexistente e desconhecida. Joaquim responde apenas pelo estupro simples, pois a morte não pode ser imputada a ele nem a título de culpa.