Simulado prova da OAB 13

Por
Adv
-
0
1139
OAB 13 - Questão 74
A empresa Infohoje Ltda. firmou contrato com Paulo, pelo qual ele prestaria consultoria e suporte de serviços técnicos de informática a clientes da empresa. Para tanto, Paulo receberia 20% do valor de cada atendimento, sendo certo que trabalharia em sua própria residência, realizando os contatos e trabalhos por via remota ou telefônica. Paulo deveria estar conectado durante o horário comercial de segunda a sexta-feira, sendo exigida sua assinatura digital pessoal e intransferível para cada trabalho, bem como exclusividade na área de informática.

Sobre o caso sugerido, assinale a afirmativa correta.
(A) Paulo é prestador de serviços autônomo, não tendo vínculo de emprego, pois ausente a subordinação, já que inexistente fiscalização efetiva física.
(B) Paulo é prestador de serviços autônomo, não tendo vínculo de emprego, pois ausente o pagamento de salário fixo.
(C) Paulo é prestador de serviços autônomo, não tendo vínculo de emprego, pois ausente o requisito da pessoalidade, já que impossível saber se era Paulo quem efetivamente estaria trabalhando.
(D) Paulo é empregado da empresa, pois presentes todos os requisitos caracterizadores da relação de emprego.

Fontes:

Direito do Trabalho

Informação Extra:

Estão presentes os requisitos da relação de emprego: pessoalidade (assinatura pessoal e intransferível), onerosidade (recebia 20% do valor), não eventualidade (conectado em horário comercial) e, principalmente, a subordinação jurídica, manifestada pela exigência de exclusividade e pelo controle do trabalho via conexão remota.
1...7273747576...80