OAB 13 - Questão 74
A empresa Infohoje Ltda. firmou contrato com Paulo, pelo qual ele prestaria consultoria e suporte de serviços técnicos de informática a clientes da empresa. Para tanto, Paulo receberia 20% do valor de cada atendimento, sendo certo que trabalharia em sua própria residência, realizando os contatos e trabalhos por via remota ou telefônica. Paulo deveria estar conectado durante o horário comercial de segunda a sexta-feira, sendo exigida sua assinatura digital pessoal e intransferível para cada trabalho, bem como exclusividade na área de informática.
Sobre o caso sugerido, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso sugerido, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito do Trabalho
Informação Extra:
Estão presentes os requisitos da relação de emprego: pessoalidade (assinatura pessoal e intransferível), onerosidade (recebia 20% do valor), não eventualidade (conectado em horário comercial) e, principalmente, a subordinação jurídica, manifestada pela exigência de exclusividade e pelo controle do trabalho via conexão remota.