Simulado prova da OAB 15

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OAB 15 - Questão 77
A sociedade empresária "V" Ltda., executada em ação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, ao argumento de que não se tratava de processo de conhecimento.

Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
(A) Correta a decisão do juiz, pois já fora ultrapassada a fase de conhecimento.
(B) Errada a decisão do juiz, pois era cabível a prova testemunhal em sede de embargos à execução, podendo o juiz indeferir as testemunhas se desnecessários os depoimentos.
(C) Errada a decisão do juiz, sendo cabível a prova testemunhal, não podendo indeferir as testemunhas, cabendo, nesse caso, arguição de nulidade da decisão.
(D) Correta a decisão do juiz, já que a matéria da execução está restrita a valores.

Fontes:

Direito do Trabalho

Informação Extra:

Questão Anulada. A produção de prova em embargos à execução é possível para discutir matérias pertinentes (ex: pagamento, novação). O indeferimento genérico é errado. No entanto, o juiz pode indeferir provas inúteis. A questão é ambígua, pois não especifica sobre qual matéria versaria a prova testemunhal, levando à sua anulação.
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