Simulado prova da OAB 16

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OAB 16 - Questão 71
Hugo, José e Luiz são colegas de trabalho na mesma empresa. Hugo trabalha diretamente com o transporte de material inflamável, de modo permanente, nas dependências da empresa. José faz a rendição de Hugo durante o intervalo para alimentação e, no restante do tempo, exerce a função de teleoperador. Luiz também exerce a função de teleoperador. Acontece que, no intervalo para a alimentação, Luiz pega carona com José no transporte de inflamáveis, cujo trajeto dura cerca de dois minutos.

Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
(A) Como Hugo, José e Luiz têm contato com inflamáveis, os três têm direito ao adicional de periculosidade.
(B) Apenas Hugo, que lida diretamente com os inflamáveis em toda a jornada, tem direito ao adicional de periculosidade.
(C) Hugo faz jus ao adicional de periculosidade integral; José, ao proporcional ao tempo de exposição ao inflamável; e Luiz não tem direito ao adicional, sendo certo que a empresa não exerce qualquer atividade na área de eletricidade.
(D) Hugo e José têm direito ao adicional de periculosidade. Luiz não faz jus ao direito respectivo.

Fontes:

Direito do Trabalho

Informação Extra:

Hugo trabalha em contato permanente com inflamável, fazendo jus ao adicional (Súmula 364, I, TST). José, que faz a rendição, tem contato intermitente, o que também gera direito ao adicional integral. Luiz tem contato meramente eventual e por tempo extremamente reduzido (2 minutos de carona), o que, segundo a Súmula 364, I, do TST, não gera direito ao adicional.
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