OAB 18 - Questão 42
Por meio de contrato verbal, João alugou sua bicicleta a José, que se comprometeu a pagar o aluguel mensal de R$ 100,00 (cem reais), bem como a restituir a coisa alugada ao final do sexto mês de locação. Antes de esgotado o prazo do contrato de locação, João deseja celebrar contrato de compra e venda com Otávio, de modo a transmitir imediatamente a propriedade da bicicleta. Não obstante a coisa permanecer na posse direta de José, entende-se que
Fontes:
Direito Civil (Obrigações)
Informação Extra:
Fundamento: A propriedade de um bem móvel se transfere pela tradição (entrega). João (vendedor) não tem a posse direta da bicicleta, que está com José (locatário). Portanto, João não pode fazer a tradição real. No entanto, ele pode vender a Otávio (comprador) e, no próprio contrato, ceder-lhe o direito que tem de reaver a coisa de José ao final da locação. Isso é uma forma de tradição simbólica ou ficta (cessio vindicationis), que opera a transferência da propriedade.