OAB 21 - Questão 29
As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mesmo preço para os bens que elas produzem.
Nesse caso, está-se diante
Nesse caso, está-se diante
Fontes:
Direito Empresarial (Lei nº 12.529/2011, Art. 36)
Informação Extra:
A conduta de fixar preços ou condições de venda de bens ou serviços em acordo com concorrente (cartel) constitui infração da ordem econômica, independentemente de culpa, e sujeita os responsáveis às penalidades previstas na lei antitruste.