Simulado prova da OAB 21

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OAB 21 - Questão 29
As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mesmo preço para os bens que elas produzem.
Nesse caso, está-se diante
(A) de ato de improbidade administrativa, em conluio.
(B) de infração à ordem econômica, punível na forma da lei.
(C) de conquista de mercado resultante de processo natural, fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores.
(D) de ato que, embora socialmente indesejável, não encontra qualquer vedação legal.

Fontes:

Direito Empresarial (Lei nº 12.529/2011, Art. 36)

Informação Extra:

A conduta de fixar preços ou condições de venda de bens ou serviços em acordo com concorrente (cartel) constitui infração da ordem econômica, independentemente de culpa, e sujeita os responsáveis às penalidades previstas na lei antitruste.
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