OAB 22 - Questão 55
João ajuizou ação indenizatória contra Maria, postulando a condenação ao pagamento de R$ 100.000,00 a título de reparação por danos materiais e R$ 50.000,00 por indenização de danos morais, em razão do descumprimento de um contrato firmado entre eles, referente à compra e venda de dois imóveis, cujos valores eram R$ 500.000,00 e R$ 200.000,00. Maria, citada, apresentou contestação e reconvenção, pedindo a declaração de invalidade parcial do contrato relativo ao imóvel de R$ 200.000,00, bem como a condenação de João ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00.
Diante de tal situação, assinale a opção que apresenta o valor da causa da reconvenção.
Diante de tal situação, assinale a opção que apresenta o valor da causa da reconvenção.
Fontes:
Direito Processual Civil (CPC, Art. 292).
Informação Extra:
O valor da causa na reconvenção deve corresponder ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo reconvinte. No caso, é a soma do valor da parte do contrato cuja invalidade se pleiteia (R$ 200.000,00) com o valor da indenização por danos morais (R$ 20.000,00), totalizando R$ 220.000,00.