Simulado prova da OAB 22

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OAB 22 - Questão 74
Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontado juntamente com o INSS.

Com relação ao desconto do FGTS, assinale a afirmativa correta.
(A) O FGTS deveria ser depositado na ordem de 8% e não poderia ser descontado.
(B) A empresa, por se tratar de aprendiz, somente poderia descontar metade do FGTS depositado.
(C) A empresa está equivocada em relação ao desconto, pois o FGTS é obrigação do empregador.
(D) A conduta da empresa é regular, tanto em relação ao percentual quanto ao desconto.

Fontes:

Direito do Trabalho (Lei nº 8.036/90).

Informação Extra:

O depósito do FGTS é obrigação do empregador, não podendo ser descontado do empregado. A alíquota para aprendizes é de 2%.
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