Simulado prova da OAB 25

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OAB 25 - Questão 35
João, empresário individual, é titular de um estabelecimento comercial que funciona em loja alugada em um shopping-center movimentado. No estabelecimento, trabalham o próprio João, como gerente, sua esposa, como caixa, e Márcia, uma funcionária contratada para atuar como vendedora. Certo dia, Miguel, um fornecedor de produtos da loja, quando da entrega de uma encomenda feita por João, foi recebido por Márcia e sentiu-se ofendido por comentários preconceituosos e discriminatórios realizados pela vendedora. Assim, Miguel ingressou com ação indenizatória por danos morais em face de João.

A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
(A) João não deve responder pelo dano moral, uma vez que não foi causado direta e imediatamente por conduta sua.
(B) João pode responder apenas pelo dano moral, caso reste comprovada sua culpa in vigilando em relação à conduta de Márcia.
(C) João pode responder apenas por parte da compensação por danos morais diante da verificação de culpa concorrente de terceiro.
(D) João deve responder pelos danos causados, não lhe assistindo alegar culpa exclusiva de terceiro.

Fontes:

Direito Civil (Código Civil, Art. 932, III).

Informação Extra:

O empregador ou comitente é responsável pela reparação civil dos atos ilícitos de seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele. A responsabilidade do empregador é objetiva, ou seja, independe de culpa. Portanto, João responde pelos atos de sua empregada, Márcia.
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