OAB 26 - Questão 35
A cidade de Asa Branca foi atingida por uma tempestade de grandes proporções. As ruas ficaram alagadas e a população sofreu com a inundação de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha uma pequena barcaça, aproveitou a ocasião para realizar o transporte dos moradores pelo triplo do preço que normalmente seria cobrado, tendo em vista a premente necessidade dos moradores de recorrer a esse tipo de transporte.
Nesse caso, em relação ao citado negócio jurídico, ocorreu
Nesse caso, em relação ao citado negócio jurídico, ocorreu
Fontes:
Direito Civil (Código Civil, Art. 157).
Informação Extra:
Configura-se a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. A situação dos moradores era de premente necessidade, e o preço cobrado por Antônio era manifestamente desproporcional (triplo do normal).