OAB 26 - Questão 41
Lúcio, viúvo, tendo como únicos parentes um sobrinho, Paulo, e um tio, Fernando, fez testamento de acordo com todas as formalidades legais e deixou toda a sua herança ao seu amigo Carlos, que tinha uma filha, Juliana. O herdeiro instituído no ato de última vontade morreu antes do testador. Morto Lúcio, foi aberta a sucessão.
Assinale a opção que indica como será feita a partilha.
Assinale a opção que indica como será feita a partilha.
Fontes:
Direito Civil (Código Civil, Arts. 1.829, IV, e 1.939, II).
Informação Extra:
O herdeiro testamentário (Carlos) morreu antes do testador (pré-morte), o que gera a caducidade da disposição testamentária. O direito de representação não se aplica à sucessão testamentária. Como Lúcio não tinha herdeiros necessários (descendentes, ascendentes, cônjuge), a herança será deferida aos seus herdeiros colaterais até o quarto grau. Paulo, sobrinho, é colateral de terceiro grau. Fernando, tio, é colateral de terceiro grau. Os parentes de grau mais próximo excluem os mais remotos. Como Paulo e Fernando são do mesmo grau, a questão se complica, mas a regra geral favorece sobrinhos sobre tios. Paulo receberá tudo.