OAB 26 - Questão 55
Cláudia, intimada pelo juízo da Vara Z para pagar a Cleide o valor de R$ 20.000,00, com fundamento em cumprimento definitivo de sentença, realiza, no prazo de 15 dias, o pagamento de R$ 5.000,00.
De acordo com o que dispõe o CPC/2015, deve incidir
De acordo com o que dispõe o CPC/2015, deve incidir
Fontes:
Direito Processual Civil (CPC, Art. 523, § 1º e § 2º).
Informação Extra:
No cumprimento de sentença, se não ocorrer o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Havendo pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante do débito. Como Cleide pagou R$ 5.000,00, o saldo devedor é de R$ 15.000,00. A multa e os honorários incidirão sobre esse valor.