OAB 27 - Questão 60
Pedro e Paulo combinam de praticar um crime de furto em determinada creche, com a intenção de subtrair computadores. Pedro, então, sugere que o ato seja praticado em um domingo, quando o local estaria totalmente vazio e nenhuma criança seria diretamente prejudicada. No momento da empreitada delitiva, Pedro auxilia Paulo a entrar por uma janela lateral e depois entra pela porta dos fundos da unidade. Já no interior do local, eles verificam que a creche estava cheia em razão de comemoração do “Dia das Mães"; então, Pedro pega um laptop e sai, de imediato, pela porta dos fundos, mas Paulo, que estava armado sem que Pedro soubesse, anuncia o assalto e subtrai bens e joias de crianças, pais e funcionários. Captadas as imagens pelas câmeras de segurança, Pedro e Paulo são identificados e denunciados pelo crime de roubo duplamente majorado.
Com base apenas nas informações narradas, a defesa de Pedro deverá pleitear o reconhecimento da
Com base apenas nas informações narradas, a defesa de Pedro deverá pleitear o reconhecimento da
Fontes:
Direito Penal (Código Penal, Art. 29, § 2º)
Informação Extra:
Ocorreu a cooperação dolosamente distinta, prevista no Art. 29, § 2º, do CP. Pedro quis participar de um crime menos grave (furto), mas o resultado mais grave (roubo) era previsível. Nesse caso, aplica-se a pena do crime menos grave (furto), aumentada até a metade. A alternativa C é a que melhor descreve essa consequência jurídica.