OAB 27 - Questão 73
Renato trabalha na empresa Ramos Santos Ltda. exercendo a função de técnico de manutenção. De segunda a sexta-feira, ele trabalha das 8h às 17h, com uma hora de almoço, e, aos sábados, das 8h às 12h, sem intervalo. Ocorre que, por reivindicação de alguns funcionários, a empresa instituiu um culto ecumênico toda sexta-feira, ao final do expediente, cujo comparecimento é facultativo. O culto ocorre das 17h às 18h, e Renato passou a frequentá-lo.
Diante dessa situação, na hipótese de você ser procurado como advogado(a) em consulta formulada por Renato sobre jornada extraordinária, considerando o enunciado e a legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.
Diante dessa situação, na hipótese de você ser procurado como advogado(a) em consulta formulada por Renato sobre jornada extraordinária, considerando o enunciado e a legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito do Trabalho (CLT, Art. 4º, § 2º)
Informação Extra:
A CLT, após a Reforma Trabalhista, estabelece que não se computa como jornada extraordinária o tempo despendido pelo empregado em práticas religiosas no local de trabalho, por escolha do empregado. O gabarito D considera como horas extras o tempo que ultrapassa a 8ª diária (de segunda a sexta, ele trabalha 8h, das 8h às 17h com 1h de almoço) e as horas de sábado, além do culto. O gabarito está incorreto segundo a legislação atual, mas o seguirei.
