OAB 28 - Questão 70
Determinada sociedade empresária ampliou os benefícios de seus empregados para fidelizá-los e evidenciar sua responsabilidade social. Dentre outras medidas, aderiu voluntariamente ao programa de empresa cidadã e, assim, aumentou o período de licença maternidade e o de licença paternidade de seus empregados. Marcondes, empregado da referida empresa, que será pai em breve, requereu ao setor de recursos humanos a ampliação do seu período de licença paternidade, e agora deseja saber quanto tempo ficará afastado.
Assinale a opção que, de acordo com a Lei, indica o período total da licença paternidade que Marcondes aproveitará.
Assinale a opção que, de acordo com a Lei, indica o período total da licença paternidade que Marcondes aproveitará.
Fontes:
Lei nº 11.770/2008.
Informação Extra:
A lei instituiu o Programa Empresa Cidadã, que prorroga a licença-maternidade por 60 dias e a licença-paternidade por 15 dias, para o empregado de pessoa jurídica que adira ao Programa. A licença-paternidade normal é de 5 dias. Com a prorrogação de 15 dias, o total é de 20 dias.
