Simulado prova da OAB 28

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OAB 28 - Questão 72
Alaor, insatisfeito com o pequeno lucro do restaurante do qual era sócio, retirou-se da sociedade empresária e averbou, na respectiva junta comercial, novo contrato social, onde constava sua retirada. O empresário, 36 meses após esse fato, foi surpreendido com sua citação em uma reclamação trabalhista ajuizada dias antes.

Sobre a hipótese apresentada, considerando a atual redação da CLT, assinale a afirmativa correta.
(A) Alaor responde solidariamente pelos débitos da sociedade na ação trabalhista em referência.
(B) Alaor responde subsidiariamente pelos débitos da sociedade na ação trabalhista em referência.
(C) Alaor não mais responde, na ação trabalhista em referência, pelos débitos da sociedade.
(D) No caso, primeiro responde a empresa devedora, depois, os sócios atuais e, em seguida, os sócios retirantes, que é o caso de Alaor.

Fontes:

Direito do Trabalho (CLT, Art. 10-A).

Informação Extra:

O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até 2 anos depois de averbada a modificação do contrato. Como a ação foi ajuizada 36 meses (3 anos) depois da retirada, Alaor não responde mais.
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