OAB 31 - Questão 43
Maria chega à maternidade já em trabalho de parto, sendo atendida emergencialmente. Felizmente, o parto ocorre sem problemas e Maria dá à luz, Fernanda.
No mesmo dia do parto, a enfermeira Cláudia escuta a conversa entre Maria e uma amiga que a visitava, na qual Maria oferecia Fernanda a essa amiga em adoção, por não se sentir preparada para a maternidade.
Preocupada com a conversa, Cláudia a relata ao médico obstetra de plantão, Paulo, o qual, por sua vez, noticia o ocorrido a Carlos, diretor-geral do hospital.
Naquela noite, já recuperada, Maria e a mesma amiga vão embora da maternidade, sem que nada tenha ocorrido e nenhuma providência tenha sido tomada por qualquer dos personagens envolvidos - Cláudia, Paulo ou Carlos.
Diante dos fatos acima, assinale a afirmativa correta.
No mesmo dia do parto, a enfermeira Cláudia escuta a conversa entre Maria e uma amiga que a visitava, na qual Maria oferecia Fernanda a essa amiga em adoção, por não se sentir preparada para a maternidade.
Preocupada com a conversa, Cláudia a relata ao médico obstetra de plantão, Paulo, o qual, por sua vez, noticia o ocorrido a Carlos, diretor-geral do hospital.
Naquela noite, já recuperada, Maria e a mesma amiga vão embora da maternidade, sem que nada tenha ocorrido e nenhuma providência tenha sido tomada por qualquer dos personagens envolvidos - Cláudia, Paulo ou Carlos.
Diante dos fatos acima, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Informação Extra:
Lei nº 8.069/90 (ECA), Art. 258. Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de comunicar à autoridade judiciária os casos de que tenha conhecimento de mães ou gestantes interessadas em entregar seus filhos para adoção é infração administrativa.