OAB 32 - Questão 38
Ao falecer em 2019, Januário deixa duas filhas vivas: Rosana, mãe de Luna, e Helena, mãe de Gabriel. O filho mais velho de Januário, Humberto, falecera em 2016, deixando-lhe dois netos: Lucas e João.
Sobre a sucessão de Januário, assinale a afirmativa correta.
Sobre a sucessão de Januário, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Civil (Direito das Sucessões - CC, Art. 1.835)
Informação Extra:
Na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes, por cabeça ou por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau. Rosana e Helena herdam por direito próprio (por cabeça). Lucas e João, filhos de Humberto (pré-morto), herdam por representação (por estirpe) a parte que caberia a seu pai. Luna e Gabriel não são herdeiros, pois suas mães estão vivas.