Simulado prova da OAB 32

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OAB 32 - Questão 40
Leandro decide realizar uma doação com a finalidade exclusiva de remunerar serviços prestados voluntária e espontaneamente por Carmen em sua ONG. Oferece, então, um pequeno imóvel residencial (...) com a obrigação de Carmen realizar benfeitorias específicas na casa (...) Dois anos depois, após sérios desentendimentos e ofensas públicas desferidas por Carmen, esta é condenada, em processo cível, a indenizar Leandro ante a prática de ato ilícito, qualificado como injúria grave. Leandro, então, propõe uma ação de revogação da doação.
Diante desse fato, assinale a afirmativa correta.
(A) Mesmo diante da prática de injúria grave por parte de Carmen, Leandro não pode pretender revogar a doação, porque houve renúncia expressa no contrato.
(B) A doação para Carmen se qualifica como condicional, eis que depende do cumprimento da obrigação de realizar as obras para a sua confirmação.
(C) A doação para Carmen não pode ser revogada por ingratidão, porque o ato de liberalidade do doador teve motivação puramente remuneratória.
(D) O ordenamento admite que a doação para Carmen fosse realizada por instrumento particular, razão pela qual a realização da escritura pública foi um ato desnecessário.

Fontes:

Direito Civil (Doação - CC, Art. 564, I)

Informação Extra:

Não se revogam por ingratidão as doações puramente remuneratórias. Como a doação foi feita para remunerar serviços prestados, não pode ser revogada por ingratidão.
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