OAB 32 - Questão 39
Érico é amigo de Astolfo, famoso colecionador de obras de arte. Érico, que está abrindo uma galeria de arte, perguntou se Astolfo aceitaria locar uma das pinturas de seu acervo para ser exibida na grande noite de abertura (...) celebraram o contrato de locação da obra (...) Após a inauguração, Diego, estudante universitário, invadiu o local e vandalizou todas as obras de arte ali expostas, destruindo por completo a pintura que fora cedida por Astolfo.
De acordo com o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Civil (Locação de Coisas - CC, Art. 569, IV)
Informação Extra:
O locatário (Érico) é obrigado a restituir a coisa, finda a locação, no estado em que a recebeu, salvas as deteriorações naturais ao uso regular. Se a coisa se deteriorar sem culpa do locatário, ele não responde (Art. 570). Contudo, a invasão e vandalismo por terceiro não são caso fortuito ou força maior que excluam a responsabilidade do locatário pela guarda da coisa.