OAB 32 - Questão 60
Paulo é dono de uma loja de compra e venda de veículos usados. Procurado por um cliente interessado na aquisição de um veículo Audi Q7 e não tendo nenhum similar para vender, Paulo promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias.
No dia seguinte, Paulo verifica que um carro, do mesmo modelo pretendido, se achava estacionado no pátio de um supermercado e, assim, aciona Júlio e Felipe, conhecidos furtadores de carros da localidade, prometendo a eles adquirir o veículo após sua subtração pela dupla, logo pensando na venda vantajosa que faria para o cliente interessado.
Júlio e Felipe (...) subtraíram o carro referido e Paulo efetuou a compra e o pagamento respectivo (...) Paulo foi denunciado pela prática dos crimes de receptação qualificada e furto qualificado em concurso material.
Confirmados integralmente os fatos durante a instrução, inclusive com a confissão de Paulo, sob o ponto de vista técnico, cabe ao advogado de Paulo buscar o reconhecimento do
No dia seguinte, Paulo verifica que um carro, do mesmo modelo pretendido, se achava estacionado no pátio de um supermercado e, assim, aciona Júlio e Felipe, conhecidos furtadores de carros da localidade, prometendo a eles adquirir o veículo após sua subtração pela dupla, logo pensando na venda vantajosa que faria para o cliente interessado.
Júlio e Felipe (...) subtraíram o carro referido e Paulo efetuou a compra e o pagamento respectivo (...) Paulo foi denunciado pela prática dos crimes de receptação qualificada e furto qualificado em concurso material.
Confirmados integralmente os fatos durante a instrução, inclusive com a confissão de Paulo, sob o ponto de vista técnico, cabe ao advogado de Paulo buscar o reconhecimento do
Fontes:
Direito Penal (Receptação Qualificada - CP, Art. 180, § 1º)
Informação Extra:
A receptação é qualificada quando cometida no exercício de atividade comercial ou industrial. Paulo, dono de uma loja de veículos, praticou o ato no exercício de sua atividade comercial, configurando a forma qualificada. Ele não é partícipe do furto, pois sua conduta é posterior à subtração.