OAB 32 - Questão 61
Após uma discussão em razão de futebol, Paulo efetua um disparo de arma de fogo no peito de Armando, pretendendo causar sua morte, empreendendo fuga em seguida. Levado para o hospital por familiares, Armando não é atendido pelo médico plantonista Ismael, que presenciou o estado grave do paciente, mas alegava estar em greve. Armando vem a falecer enquanto aguardava atendimento em uma maca, ficando demonstrado que o não atendimento médico contribuiu para o resultado morte.
Revoltados com o resultado, os familiares de Armando procuram você para assistência jurídica, destacando o interesse na habilitação como futuro assistente de acusação.
Indagado sobre a responsabilidade penal de Paulo e Ismael, você deverá esclarecer que
Revoltados com o resultado, os familiares de Armando procuram você para assistência jurídica, destacando o interesse na habilitação como futuro assistente de acusação.
Indagado sobre a responsabilidade penal de Paulo e Ismael, você deverá esclarecer que
Fontes:
Direito Penal (Causalidade)
Informação Extra:
A omissão do médico é penalmente relevante e constitui causa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado. A omissão de Ismael quebrou o nexo causal entre a conduta de Paulo e a morte de Armando. Paulo responde por tentativa de homicídio. Ismael responde por homicídio doloso (dolo eventual) ou culposo (negligência), a depender da análise do caso. O gabarito B considera a responsabilidade de ambos.