Simulado prova da OAB 32

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OAB 32 - Questão 75
Bruno era empregado em uma sociedade empresária, na qual atuava como teleoperador de vendas on-line de livros e artigos religiosos, usando, em sua estação de trabalho, computador e headset. Em determinado dia, o sistema de câmeras internas flagrou Bruno acessando, pelo computador, um site pornográfico por 30 minutos, durante o horário de expediente. Esse fato foi levado à direção no dia seguinte, que, indignada, puniu Bruno com suspensão por 40 dias, apesar de ele nunca ter tido qualquer deslize funcional anterior.
Diante da situação apresentada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
(A) A punição, tal qual aplicada pela empresa, importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
(B) A punição é compatível com a gravidade da falta, devendo Bruno retornar ao emprego após os 40 dias de suspensão.
(C) A empresa deveria dispensar Bruno por justa causa, porque pornografia é crime, e, como não o fez, considera-se perdoada a falta.
(D) A empresa errou, porque, sendo a primeira falta praticada pelo empregado, a Lei determina que se aplique a pena de advertência.

Fontes:

Direito do Trabalho (CLT, Art. 474)

Informação Extra:

A suspensão do empregado por mais de 30 dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho. A empresa aplicou suspensão de 40 dias, o que é ilegal.
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