OAB 35 - Questão 76
Em determinada reclamação trabalhista, que se encontra na fase de execução, não foram localizados bens da sociedade empresária executada, motivando o credor a instaurar o incidente de desconsideração de personalidade jurídica (IDPJ), para direcionar a execução contra os sócios atuais da empresa. Os sócios foram, então, citados para manifestação.
Diante da situação retratada e da previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação retratada e da previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Processo do Trabalho
Informação Extra:
CLT, Art. 855-A, § 2º. A instauração do incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência. A manifestação do sócio independe da garantia do juízo.
