OAB 39 - Questão 60
Paulo estava desempregado, precisando de dinheiro, quando, dentro do metrô, avistou uma mulher com a bolsa entreaberta e a carteira à mostra. Paulo decidiu pegar a carteira, sem que ninguém visse. Durante a empreitada criminosa, Paulo inseriu a mão na bolsa da mulher e segurou a carteira. Porém, com crise de consciência, Paulo decidiu por livre e espontânea vontade não prosseguir na empreitada criminosa.
Diante dos fatos narrados, é correto afirmar que Paulo deve ser beneficiado pelo instituto do(a):
Diante dos fatos narrados, é correto afirmar que Paulo deve ser beneficiado pelo instituto do(a):
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
Código Penal, Art. 15. A desistência voluntária ocorre quando o agente, iniciada a execução, voluntariamente desiste de prosseguir, só respondendo pelos atos já praticados. Paulo iniciou a execução (pegou a carteira) mas desistiu voluntariamente antes de consumar o furto.
