Simulado prova da OAB 4

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Adv
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OAB 4 - Questão 50
A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
(A) A prova objetiva demonstra a existência/inexistência de um determinado fato ou a veracidade/falsidade de uma determinada alegação. Todos os fatos, em sede de processo penal, devem ser provados.
(B) São consideradas provas ilícitas aquelas obtidas com a violação do direito processual. Por outro lado, são consideradas provas ilegítimas as obtidas com a violação das regras de direito material.
(C) As leis em geral e os costumes não precisam ser comprovados.
(D) A lei processual pátria prevê expressamente a inadmissibilidade da prova ilícita por derivação, perfilhando-se à "teoria dos frutos da árvore envenenada" ("fruits of poisonous tree").

Fontes:

Direito Processual Penal

Informação Extra:

O ordenamento jurídico brasileiro adotou a teoria dos "frutos da árvore envenenada" (fruits of the poisonous tree). O Art. 157, § 1º, do Código de Processo Penal, estabelece que "São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras".
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