Simulado prova da OAB 4

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OAB 4 - Questão 65
A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, é correto afirmar que
(A) a demanda é submetida à Comissão por escrito ou oralmente, e é designado, no prazo máximo de dez dias, o dia e a hora da sessão de conciliação.
(B) qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão.
(C) o termo de conciliação é título executivo judicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas.
(D) o prazo prescricional será suspenso a partir da sessão de conciliação, recomeçando a fluir, pelo que lhe resta, a partir da tentativa frustrada de conciliação ou do esgotamento do prazo.

Fontes:

Direito do Trabalho

Informação Extra:

O Art. 625-D da CLT estabelece o procedimento perante a Comissão de Conciliação Prévia (CCP). A demanda é apresentada, e a sessão de conciliação deve ser realizada no prazo de dez dias. A alternativa A descreve corretamente este prazo.
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