Simulado prova da OAB 4

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Adv
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OAB 4 - Questão 69
No que se refere à execução, é correto afirmar que
(A) o mandado de citação conterá a decisão exequenda ou o termo de acordo não cumprido.
(B) o executado que não pagar a dívida nem garantir a execução poderá indicar bens à penhora.
(C) garantida a execução ou penhorados os bens, o executado terá 5 dias para apresentar embargos.
(D) o exequente terá 8 dias para impugnar a sentença de liquidação.

Fontes:

Direito Processual do Trabalho

Informação Extra:

O Art. 884 da CLT estabelece que, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado terá o prazo de 5 dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação. Este é o prazo legal para a defesa do executado na fase de execução.
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