OAB 4 - Questão 71
Em uma reclamação trabalhista, o juiz defere uma testemunha contraditada pela parte contrária, sob o protesto desta. Ao final, a sentença é desfavorável à parte que contraditou a testemunha, e a decisão se baseia, fundamentalmente, no depoimento desta. Assinale a alternativa correta.
Fontes:
Direito Processual do Trabalho
Informação Extra:
O indeferimento de contradita de testemunha não é uma decisão recorrível de imediato. A parte que se sentir prejudicada deve consignar seu protesto em ata de audiência (como foi feito) e, caso a sentença final lhe seja desfavorável e se baseie no depoimento da testemunha suspeita, poderá arguir a nulidade como preliminar de seu recurso ordinário. O Tribunal, ao julgar o recurso, se acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, poderá determinar a anulação do processo a partir daquele ato ou, se possível, proferir novo julgamento desconsiderando a prova viciada (Art. 795 e 796 da CLT). A alternativa B descreve corretamente este procedimento.