OAB 40 - Questão 37
Mariana e Lucas estão casados há mais de 10 anos em regime da comunhão parcial de bens. Recentemente, Mariana descobriu que Lucas vem mantendo uma relação extraconjugal com uma vizinha. A descoberta abalou profundamente o casamento, e Mariana pediu o divórcio.
Considerando a quebra do dever de fidelidade, Mariana alega que Lucas perdeu o direito sobre todos os bens do casal, ou seja, ela entende que, apesar do regime de comunhão parcial de bens, o patrimônio construído ao longo do casamento não deverá ser partilhado.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Considerando a quebra do dever de fidelidade, Mariana alega que Lucas perdeu o direito sobre todos os bens do casal, ou seja, ela entende que, apesar do regime de comunhão parcial de bens, o patrimônio construído ao longo do casamento não deverá ser partilhado.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito de Família; Divórcio
Informação Extra:
Com a Emenda Constitucional nº 66/2010, o divórcio passou a ser um direito potestativo, não havendo mais a necessidade de discutir a culpa pela separação. A quebra do dever de fidelidade (adultério) pode, eventualmente, gerar dever de indenizar por danos morais, mas não afeta a partilha de bens, que seguirá as regras do regime de bens adotado pelo casal.