Simulado prova da OAB 40

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OAB 40 - Questão 41
Antônio, locatário de um imóvel residencial, verificou uma enorme infiltração atrás dos armários da cozinha. Com a finalidade de evitar maior deterioração do imóvel, Antônio realizou a obra a fim de reparar o dano e conservar o bem. Aproveitando a presença do empreiteiro em sua casa, reformou todos os armários dos quartos, para incluir portas de espelho e puxadores em cobre com o único objetivo de deixá-los mais sofisticados, pois os anteriores estavam em perfeito estado. Aproveitou também a oportunidade para incluir um grande aquário embutido na parede da sala.

Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
(A) Por não ser proprietário do bem, as obras realizadas por Antônio não podem ser consideradas como benfeitorias.
(B) As obras realizadas por Antônio são classificadas como benfeitorias úteis, pois facilitam o uso do bem.
(C) O reparo na cozinha é uma benfeitoria necessária, porque conserva e evita que a coisa se deteriore, e a reforma dos armários e do aquário são benfeitorias voluptuárias, pois trata-se de mero deleite.
(D) A reforma dos armários dos quartos e o aquário da sala valorizam o bem, sendo consideradas como benfeitorias úteis, diferente do reparo na cozinha que, por força da gravidade, classifica-se como benfeitoria necessária.

Fontes:

Código Civil, Art. 96.

Informação Extra:

Benfeitorias necessárias são as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore. Benfeitorias úteis são as que aumentam ou facilitam o uso do bem. Benfeitorias voluptuárias são as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor. O reparo da infiltração é benfeitoria necessária. A reforma dos armários e o aquário são voluptuárias.
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