OAB 43 - Questão 42
Fabiano e Vitória, casados pelo regime de comunhão parcial de
bens, são possuidores de boa-fé de um imóvel residencial
localizado no município de Quebrangulo, AL, com área de 160 m2
(cento e sessenta metros quadrados).
O proprietário do imóvel é Graciliano, que se mudou para Maceió, no início do ano de 2011, nunca mais retornando à cidade. Destaca-se que Graciliano havia hipotecado o bem dias antes de sua mudança para a capital.
No dia de ontem, o casal procurou você, como advogado(a), com o propósito da verificar uma possível usucapião, visto que residem no bem desde 2018.
Com base no sistema jurídico brasileiro, assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
O proprietário do imóvel é Graciliano, que se mudou para Maceió, no início do ano de 2011, nunca mais retornando à cidade. Destaca-se que Graciliano havia hipotecado o bem dias antes de sua mudança para a capital.
No dia de ontem, o casal procurou você, como advogado(a), com o propósito da verificar uma possível usucapião, visto que residem no bem desde 2018.
Com base no sistema jurídico brasileiro, assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
Fontes:
Constituição Federal, Art. 183; Código Civil, Art. 1.240
Informação Extra:
A usucapião especial urbana exige posse de área urbana de até 250m², por cinco anos ininterruptos e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. A usucapião é modo originário de aquisição, extinguindo eventuais ônus anteriores, como a hipoteca.