OAB 44 - Questão 40
Do testamento deixado por Natália constou a seguinte cláusula acerca da parte disponível: "lego o apartamento X para meus filhos Henrique e Carolina, os quais serão individualmente substituídos, se não puderem aceitar, pelo meu filho Carlos."
Após o registro, abertura e determinação de seu cumprimento, Henrique renunciou à sucessão testamentária, satisfazendo-se com a legítima. Você, como advogado(a), foi consultado(a) acerca da transmissão causa mortis do apartamento X.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
Após o registro, abertura e determinação de seu cumprimento, Henrique renunciou à sucessão testamentária, satisfazendo-se com a legítima. Você, como advogado(a), foi consultado(a) acerca da transmissão causa mortis do apartamento X.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
Fontes:
Direito Civil
Informação Extra:
A renúncia de Henrique à herança testamentária faz com que sua parte acresça à de Carolina, a outra herdeira nomeada conjuntamente no mesmo bem. A substituição por Carlos só ocorreria se AMBOS (Henrique e Carolina) não pudessem ou não quisessem aceitar. Como Carolina aceitou, ela recebe a parte de Henrique pelo direito de acrescer (Art. 1.941 do Código Civil).