Simulado prova da OAB 44

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OAB 44 - Questão 41
Beatriz nasceu duzentos e cinquenta dias após a morte do pai, Bernardo, com quem sua mãe, Gabriela, era casada há 2 anos.
Quando Gabriela foi registrar Beatriz, Leonardo, irmão de Bernardo, afirmou que não aceitaria que ela a registrasse como filha de Bernardo, a não ser que Gabriela provasse a paternidade, por meio de exame de DNA.
Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
(A) Gabriela precisa realizar o exame de DNA para que possa registrar Beatriz, uma vez que é direito da família do falecido questionar a paternidade a este atribuída após a sua morte.
(B) Gabriela precisa realizar o exame de DNA para que possa registrar Beatriz, uma vez que, nos termos do Código Civil, a paternidade não é presumida após a dissolução do vínculo conjugal.
(C) Gabriela não precisa realizar o exame de DNA para que possa registrar Beatriz, uma vez que a criança nasceu após a morte de Bernardo e o direito para contestação da paternidade é personalíssimo.
(D) Gabriela não precisa realizar o exame de DNA para que possa registrar Beatriz, uma vez que, nos termos do Código Civil, presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal por morte.

Fontes:

Direito Civil

Informação Extra:

O Art. 1.597, II, do Código Civil estabelece a presunção de paternidade dos filhos "nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte...". Como 250 dias está dentro desse prazo, a paternidade de Bernardo é presumida por lei, não sendo necessário exame de DNA para o registro.
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