OAB 44 - Questão 44
Ricardo, 13 anos, filho de Vanda, não foi registrado pelo pai biológico. Desde tenra idade, o adolescente foi criado por João, de 50 anos, marido de Vanda. João e Ricardo se viam como pai e filho e assim eram reconhecidos na vizinhança.
João procura você, como advogado(a), e diz que tem inequívoca vontade de adotar Ricardo. Após a juntada de toda a documentação necessária, e com anuência de Vanda e Ricardo, é ajuizada a ação de adoção, sendo certo que, no curso da ação, João reitera a inequívoca vontade de adotar Ricardo. Ocorre que, dois meses após a distribuição, João sofre um ataque cardíaco e vem a falecer.
Vanda e Ricardo, desesperados, o(a) procuram, como advogado(a), para que você indique o caminho jurídico viável para o caso.
De acordo com o ECA, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, sua orientação.
João procura você, como advogado(a), e diz que tem inequívoca vontade de adotar Ricardo. Após a juntada de toda a documentação necessária, e com anuência de Vanda e Ricardo, é ajuizada a ação de adoção, sendo certo que, no curso da ação, João reitera a inequívoca vontade de adotar Ricardo. Ocorre que, dois meses após a distribuição, João sofre um ataque cardíaco e vem a falecer.
Vanda e Ricardo, desesperados, o(a) procuram, como advogado(a), para que você indique o caminho jurídico viável para o caso.
De acordo com o ECA, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, sua orientação.
Fontes:
Estatuto da Criança e do Adolescente
Informação Extra:
O Art. 42, § 6º, do ECA, prevê a chamada adoção póstuma. Se o adotante falecer no curso do processo de adoção, após ter manifestado de forma inequívoca sua vontade de adotar, a ação pode prosseguir, e a sentença favorável terá efeitos retroativos à data do óbito.