OAB 5 - Questão 11
Tício é advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB e conhecido pela energia e vivacidade com que defende a pretensão dos seus clientes. Atuando em defesa de um dos seus clientes, exalta-se em audiência, mas mantém, apesar disso, a cortesia com o magistrado presidente do ato e com o advogado da parte contrária. Mesmo assim, sofreu representação perante o órgão disciplinar da OAB. Em relação a tais fatos, é correto afirmar que
Fontes:
Estatuto da Advocacia e da OAB
Informação Extra:
O advogado, no exercício de sua profissão, deve atuar com destemor, independência e urbanidade. Atuar com "energia e vivacidade", mantendo a cortesia, não caracteriza infração. O Art. 31, § 2º, do Estatuto, diz que "O advogado, no exercício da profissão, deve manter independência em qualquer circunstância". A imunidade profissional (Art. 7º, § 2º) protege o advogado contra os crimes de injúria e difamação em seus atos e manifestações no exercício da atividade, não havendo, no caso, excesso que configure infração disciplinar.